Subsídio Especial de valor fixo (Tokubetsu Teigaku Kyufukin)

No dia 20 de abril de 2020, o Gabinete do Governo Federal aprovou medidas economicas de emergencia, devido ao impacto causado pelo novo tipo do coronavirus e considerando a prevenção da propagação da infecção, entregará o Subsídio Especial de Valor Fixo com  o objetivo de apoiar prontamente as despesas das famílias. 

Sobre o Subsídio Especial de valor fixo

Publico-alvo

Pessoas registradas no Livro de Registro Basico de Residente na data-base (27 de abril de 2020).
O solicitante deverá ser o chefe da familia(Setai nushi) (Solicitação referente a todos os membros da mesma familia, que vivem juntos)

Valor do subsídio

Valor de 100 mil ienes por pessoa que se enquadra como público-alvo

Modo de solicitação

Via correio

A cidade de Oizumi enviará via correio, o formulário de solicitação, a qual o solicitante deverá preencher os dados  necessários, anexar os comprovantes necessários e enviar no envelope-resposta, via correio.

Modelo de preenchimento (em diversos idiomas)
Comprovantes que deverá anexar
  • Cópia de documento de identidade, que comprove o nome e endereço (Cartão My Number, Carteira de Motorista,etc.)
  • Cópia da caderneta de conta bancária ou o cartão do banco onde deseja que seja depositado o subsídio, para confirmar o nome do banco, o número da conta bancária e o nome do titular da conta.

Via online (Para as pessoas que tem o Cartão My Number com foto)

As pessoas que possuem o Cartão My Number, poderão solicitar por via oline, inserindo as informações do chefe de família (setai nushi) e dos membros da família, no portal Myna Portal e enviar os dados bancários através de uploud. a confirmação da identidade será realizada através da assinatura eletrônica, não necessitando  os comprovantes a serem anexados. Para a solicitação, acesse a homepage a seguir. 

Prazo de solicitação

Tanto a solicitação via correio como a online, o prazo de solicitação é até o dia 17 de agosto de 2020.
A solicitação via correio  será válida com o carimbo do correio até a data do prazo acima citada. 

Modo de efetuar o pagamento

A princípio, o pagamento do subsídio será depositado na conta bancária do solicitante. As pessoas que não possuem conta bancária, em casos de exceção, poderão receber o subsídio no balcão, alguns dias após a solicitação.

Procedimento desde a solicitação até o pagamento

  •  Ao receber as solicitações tanto a via correio como a online, será feita a confirmação dos dados.
  • Caso os dados sejam confirmados e não esteja faltando nenhum ítem, o pagamento será aprovado.
  • Após a aprovação do pagamento, será realizada a tramitação de depósito bancário, na conta indicada pelo solicitante (Caso não possua conta bancária, será comunicado ao solicitante, a data em que deverá comparecer para a retirada.)
  • O valor do subsídio será depositado após a concretização da tramitação bancária.

Programação do pagamento

Para a solicitação online, o primeiro depósito bancário será efetuado no dia 21 de maio, conforme a ordem de reebimento das solicitações. E ainda, o segundo depósito está previsto para o dia 28 de maio, tanto para as solicitações online como via correio.
Terceiro depósito bancário, previsto para o dia 2 de junho (terca)
Quarto depósito bancário, previsto para o dia 8 de junho (segunda)

Os depósitos após esta data, serão efetuados com frequência de aproximadamente 1 vez por semana.
Basicamente é necessário um período de aproximadamente 2 semanas a partir do recebimento da solicitação dos residentes e a confirmação dos dados,até concretizar o depósito bancário, efetuado por ordem de solicitação. E ainda, será enviado o comunicado de depósito.

Atenção

Estamos recebendo muitas solicitações incompletas, como faltando as cópias da documentação necessária,etc. o que dificulta a verificação e confirmação dos dados necessários. Neste caso, realizaremos a confirmação após o recebimento das cópias, etc., o que poderá atrasar o depósito bancário. Antes de enviar a solicitação, confirme se carimbou, se preencheu todos os ítens, se anexou os documentos necessários,etc.
Atualmente, para as pessoas que enviaram solicitações incompletas, estamos enviando de volta. Para que o depósito seja realizado sem problemas, contamos com a compreensão e colaboração de todos.

  • Deverá anexar sem falta, o documento de identificação (para a confirmação do nome completo, data de nascimento e endereço).
  • A cópia que conste os dados da conta bancária deverá ser anexada, porém será desnecessário somente em caso de ser a mesma conta bancária utilizada para pagamento ou recebimento de impostos municipais (Imposto Residencial, Imposto sobre Bens Imobiliários, Imposto sobre Veículos de Pequeno Porte, Subsídio à Criança).
  • Em caso de ser depósito em conta que não seja a do chefe de família, deverá preencher sem falta, a parte da solicitação através de representante. (É necessário  constar o carimbo ou assinatura do chefe de família).  E ainda, é necessário anexar a cópia do documento de identificação tanto do chefe de família como do representante.

Atendimento sobre o Subsídio Especial de Valor Fixo

A cidade de Oizumi instalou o balcão para atendimento sobre o Subsídio Especial de valor Fixo.

  • TEL 0276-55-0334
  • Horário: Das 9h as 17h (exceto sábados, domingos e feriados)

Centro de atendimento telefônico para assuntos sobre o Subsídio Especial de valor fixo

O Ministério de Assuntos Internos e Comunicação implantou o centro telefônico para assuntos relacionados ao Subsídio Especial de valor fixo. Para obter mais informações sobre este subsídio, telefone ou acesse a homepage do Ministério de Assuntos Internos e Comunicação, conforme a seguir

  • Telefone:03-5638-5855
  • Horário de atendimento:De 9h a 18h30(exceto sábados, domingos e feriados)

特定定額給付金について(総務省)(外部リンク)Ministerio de Assuntos Internos e Comunicação (link externo)

Panfleto explicativo em diversos idiomas

Apoio a pessoas que vivem em abrigos, por ter sofrido violência doméstica

  • Mesmo não sendo chefe de família (conforme o registro familiar) é possível receber este subsídio referente aos familiares que vivem juntos, caso realize a devida solicitação.
  • O subsídio referente ao solicitante e os familiares que vivem juntos, não serão entregues ao chefe de família (esposo,etc.,conforme o registro familiar), mesmo que este realize a solicitação.

Condições para realizar esta solicitação

Pessoas que se enquadram em uma das seguintes situações

  • Está sob Ordem de Proteção, conforme a Lei de Prevenção contra a violencia por parte do conjuge.
  • Pessoas a qual possam confirmar a emissão do Certificado relativo a Proteção contra a violencia por parte do conjuge, Certificado de consulta sobre violencia domestica nos centros de consulta das prefeituras,etc.
  • Pessoas que transferiram o endereço para Oizumi apos 28 de abril de 2020, e são alvo para acionar medidas de apoio de restrição de acesso ao Registro Basico de Residente.

Modo de solicitação

Envie pelo correio ou entregue o formulario de solicitação e documentos necessarios na Seção de Planejamento Estrategico da Prefeitura de Oizumi (2.piso, balcão 14).

Documentos necessarios

Formulario de solicitacão e  um dos comprovantes  a seguir:

  • Certificado de consulta sobre violencia domestica emitido pelos centro de consulta das prefeituras,etc.
  • Copia do Certificado da Ordem de Proteção (Hogo meirei sho) 

Cuidado com os golpistas

Cuidado com os golpistas e fraudadores que se passam por funcionarios publicos municipal ou federal e dizem que vieram tratar sobre o subsidio financeiro. Para prevenir contra esses golpes, tome os seguintes cuidados.

  • Nenhum funcionário publico pedirá que faça operações em caixa eletronico do banco, jamais pedirá para depositar taxa de tramitação ou pedir informações pessoais como o numero de seu cartão de crédito,etc.
  • Nenhum funcionário publico pedirá por telefone, por e-mail, etc.,os dados pessoais para que possa receber o subsídio financeiro, como nome ou data de nascimento de todos os familiares, numero da conta bancária.

Atendimento para casos de golpe,etc

Caso desconfie ou perceba que pode ser golpe, etc., telefone imediatamente conforme a seguir.

  • Centro de Defesa ao Consumidor (Oizumi Shohi Seikatsu Center) TEL: 0276-63-3511
  • Setor de Segurança da Vida Cotidiana/Polícia de Oizumi (Oizumi Keisatsu-sho Seikatsu Anzen-ka)        TEL: 0276-62-0110
  • Telefone de consulta geral da Polícia : #9110

Informações

Prefeitura de Oizumi / Departamento de Planejamento/ Seção de Planejamento Estratégico
TEL:0276-63-3111 (linha central)