Como medida de prevenção da propagação de infecção do Novo Coronavírus, a província de Gunma pede a colaboração para reduzir o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, conforme a seguir.
Pedido de cooperação na redução do horário de funcionamento
Período
Dia 13 de setembro(segunda) a 30 de setembro (quinta)
Cidades
Todas as cidades desta província (35 cidades de Gunma)
Tipo de estabelecimento
- Restaurantes, cafeterias , estabelecimento de entretenimento,etc. (casa noturna, snack ,bar, etc.), que possuem licença para funcionamento.
- Estabelecimento de Karaokê (inclui os locais que não possuem licença para funcionamento como estabelecimento que serve comida,bebida,etc.)
Atenção
- Não inclui serviço de entrega ou retirada no balcão (delivery, take out)
- Inclui os estabelecimentos reconhecidos com medidas de prevenção Stop Corona.
Conteúdo da solicitação
- Fechamento de restaurantes,etc. que servem bebidas alcoólicas ou com karaokê.
- Os outros tipos de restaurantes,etc., além dos citados acima, redução do horário de funcionamento das 20 horas até as 5 horas da manhã.
- Realização de medidas rigorosas de prevenção da infecção
Subsídio pela cooperação
Alvo do subsídio
Proprietário de estabelecimento comercial, que cooperou com o pedido da província na redução do horário de funcionamento do estabelecimento em todo o período determinado.
O subsídio aos restaurantes que servem bebida alcoólica ou com karaokê, que funcionam normalmente no horário das 20 horas até as 5 horas da manhã, será concedido somente caso esteja totalmente fechado durante o período acima.
| Método do Cálculo | Porte | Venda diária | Valor do subsídio referente a 1 dia |
|---|---|---|---|
| Método do Valor das Vendas | Empresa de médio e pequeno porte | Menos que 75.000 ienes | 30.000 ienes |
| Mais que 75.000 ienes e menos que 250.000 ienes | Valor da venda de 1 dia ×0.4 | ||
| Mais que 250.000 ienes | 100.000 ienes | ||
| Método de Redução das vendas | Empresa de grande porte (empresas de médio e pequeno porte poderão optar por este método) | Menos que 500.000 ienes (valor de redução da venda) | Valor da venda reduzida ×0.4 |
| Mais que 500.000 ienes (valor da redução da venda) | 200.000 ienes mais baixo |
Valor da venda diária
Valor referente a venda de setembro do ano anterior ou de 2 anos anteriores÷30 { os valores abaixo de 1 iene serão cortados}
No valor da venda deverá desconsiderar o imposto sobre o consumo ou imposto regional de consumo.
Modo de solicitação
Pelo correio ou via online (através de site exclusivo)
Período de solicitação
Início da solicitação (previsto para início de outubro)
Não haverá solicitação antecipada
Documentos para a solicitação (previsão)
- Formulário de solicitação devidamente preenchido・Termo de Compromisso
- Apresentar um formulário de solicitação/ contabilidade para cada estabelecimento.
- Cópia da caderneta de conta bancária (contra-capa, onde consta os dados da conta)
- Cópia de documento de identificação pessoal.
- Cópia do Certificado de Licença para funcionamento do estabelecimento Eigyo Kyoka-sho (dentro do prazo de validade)
- Foto da parte externa e total do estabelecimento (que possa confirmar o nome do estabelecimento)
- Foto da parte interna do estabelecimento (que possa confirmar o ambiente interior e a realização das medidas de prevenção contra a infecção).
- Comprovação da redução do horário de funcionamento (ou do fechamento) durante todo o período estabelecido (foto do cartaz,etc., com o comunicado de redução do horário ou fechamento).
- Cópia da Declaração de Renda sobre as vendas do ano fiscal Reiwa 2 (2020) ou Reiwa 1 (2019)
- Cópia do livro de contabilidade, referente as vendas do estabelecimento.
- Comprovante de que o estabelecimento serve bebida alcoólica ou possui serviço de karaokê (foto do cardápio, etc.)
【Complementação】Sobre a declaração da renda
A cópia da declaração de renda ou do livro de contabilidade citado acima, deverão ser apresentados caso o valor para solicitação esteja abaixo da tabela do método de cálculo.
Deverá apresentar conforme a seguir.
（１）Cópia da Declaração de Renda
Empresa corporativa (Hojin) (necessário)
Declaração de Imposto da empresa corporativa, tabela 1, comprovante da situação geral da empresa (valor da venda mensal),etc.
Sumário do estatuto sobre as atividades de empresa corporativa (frente e verso)
Empresa individual (Kojin) (necessário)
Declaração do Imposto de Renda da empresa, tabela 1, comprovante da declaração (folha azul,folha branca) (valor da renda mensal),etc.
Declaração do Imposto de Renda folha azul (1a. e 2a.folha) (somente em caso de ser declaração da folha azul)
（２）Cópia do livro de contabilidade, etc. das vendas do estabelecimento (referente ao ano utilizado para o cálculo do valor do subsídio)
Livro de contabilidade,etc. do mês de setembro do ano fiscal Reiwa 2 (2020) ou Reiwa 1 (2019)
※Em caso de utilizar o método de redução do valor das vendas, é necessário apresentar também o livro de contabilidade referente as vendas do ano fiscal Reiwa 3 (2021).
Informações
Kennai Kigyo Onestop Center (posteriormente, será instalado o centro de atendimento telefônico)
TEL 027-226-2731
Horário de atendimento: das 8h30 as 17h15