O governo japones instituiu o auxílio especial para famílias que criam filhos (exceto família monoparental) e se encontram em dificuldades financeiras, com a diminuição de renda, causada pela propagação da infecção do Novo Coronavírus.
Público-alvo
Deverá enquadrar em ambos os ítens 1 e 2, a seguir.
- Pai e mãe, etc., que cuidam do(s) filho(s) com menos que 18 anos (em caso de menor portador de deficiência, menos que 20 anos), na data-base de 31 de março de 2021.
Enquadram-se também os filhos nascidos em 1 de abril de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. - Foi isento do Imposto Províncio-Municipal referente ao ano fiscal 2021 ou que teve diminuição repentina na renda e qualifica para ser isento do Imposto Províncio-municipal.
Valor do auxílio
50.000 ienes por criança que se enquadra como alvo
Solicitação
Não necessita solicitação
Recebeu o Subsídio a Criança (Jido Teate) ou Subsídio a Criança Especial (Tokubetsu Jido Fuyo Teate) referente a abril de 2021 e que foi isento do Imposto Províncio-municipal (Exceto funcionário público)
- Previsto para ser depositado no dia 30 de julho (sexta), na mesma conta bancária que recebeu o Subsídio a Criança (Jido Teate) ou Subsídio a Criança Especial (Tokubetsu Jido Fuyo Teate).
- As pessoas que desejam recusar este auxílio, deverão apresentar a Notificação de Recusa do Auxílio (Jikyu Kyohi no Todokede sho) , até o dia 16 de julho de 2021(sexta).
- Caso tenha cancelado a conta bancária, ou tenha mudança do nome do titular da conta bancária, etc., apresente a Notificação para registro da conta bancária (Koza Toroku no Todokede sho).
Necessita solicitação
- Funcionário público que recebeu o Subsídio a Criança (Jido Teate) referente a abril de 2021 e que foi isento do Imposto Províncio-municipal.
- Pessoa que na data-base de 31 de março de 2021, cuida apenas de criança(s) nascida(s) entre 2 de abril de 2003 a 1 de abril de 2006 e que no ano fiscal 2021, recebeu renda anual no valor que enquadre a ser isento do Imposto Provincio-Municipal .
- Pessoa que em consequência do Novo Coronavírus, teve diminuição da renda após janeiro de 2021, e qualifica para ser isento do Imposto Províncio-Municipal referente ao ano fiscal 2021.
Caso se enquadre como beneficiario, apresente o formulario de solicitação, comprovante do valor da renda (podera enviar via correio).
Prazo para solicitação
Até dia 15 de março de 2022 (terça)
Atenção aos seguintes itens
- Após receber este subsidio, caso constate alguma irregularidade, ou não se enquadre como beneficiário, deverá devolver o valor total recebido.
- Caso receba este subsidio por ser isento do Imposto Provincio-Municipal, e após o recebimento realize a declaração de renda definitiva e a partir do recálculo constate que não será isento do Impposto Províncio-Municipal, entre em contato imediato com a Seção de Assuntos Infantis.
- A maioria dos beneficiários serão pessoas isentas do Imposto Províncio-Municipal. As pessoas que não realizaram a declaração de renda, declaração de não ter renda,etc.,realize a declaração o quanto antes. Pois, caso não realize a declaração, constará como pessoa que não declarou a renda, tendo a possibilidade de não poder receber este subsídio.
Quanto ao Auxílio Especial de Apoio a Famílias com Filhos (Família Monoparental), podera acessar a homepage da Província de Gunma (em japonês)
- Kosodate Setai Seikatsu Shien Tokubetsu Kyufukin (familia monoparental)(link externo da provincia de Gunma)子育て世帯生活支援特別給付金(ひとり親世帯分)(群馬県)(外部サイト)
- Kosodate Setai Seikatsu Shien Tokubetsu Kyufukin (familia não monoparental)(link externo da provincia de Gunma) 子育て世帯生活支援特別給付金(ひとり親世帯以外分)(群馬県)(外部サイト)
- Kosodate Setai Seikatsu Shien Tokubrtsu Kyufukin (link externo do Ministerio da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social)子育て世帯生活支援特別給付金(厚生労働省)(外部サイト)
Formulários (em japonês)
- Formulário para recusar este subsídio (PDF)受給拒否の届出書(PDF:98KB)
- Formulário para registrar a conta bancária(PDF)口座登録等の届出書(PDF:82KB)
- Formulário de solicitação(PDF)申請書(PDF:164KB)
- Formulário de declaração da previsão da renda(PDF)収入見込額申立書(PDF:163KB)
- Formulário de declaração da previsão da renda salarial(PDF)所得見込額申立書(PDF:230KB)
- Formulario para recusar este subsídio (EXCEL)受給拒否の届出書(EXCEL:23KB)
- Formulário para registrar a conta bancária (EXCEL)口座登録等の届出書(EXCEL:29KB)
- Formulário de solicitação (EXCEL)申請書(EXCEL:51KB)
- Formulário de previsão da renda収入見込額申立書(EXCEL:95KB)
- Formulário de previsão da renda salarial (EXCEL)所得見込申立書(EXCEL:101KB)
Informações
Departamento de Educação/ Seção de Assuntos Infantis
TEL:0276-63-3111
Atendimento: Prefeitura de Oizumi, 3.piso, balcão n.23