Pedido de cooperação para reduzir o horário de funcionamento de restaurantes,etc.da província de Gunma (dia 7 a 21 de março)

Como medida de prevenção da propagação de infecção do Novo Coronavírus, a província de Gunma pede a colaboração para reduzir o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, conforme a seguir.

Pedido de cooperação na redução do horário de funcionamento

Período

Dia 7 de março (segunda) a 21 de março (segunda) no periodo de 15 dias

Cidades

 Todas as cidades desta província (35 cidades de Gunma)

Tipo de estabelecimento

Tipo de estabelecimentos listados abaixo, que possua licença para servir comida e bebida, que funcionam das 20h as 5h da manhã.

  • Restaurantes(inclui estabelecimento que serve bebida alcoólica)
  • Cafeteria 
  • Estabelecimento de entretenimento(Snack, bar, etc.)
  • Salão que realiza festa de casamento

Estabelecimentos de karaokê, que funcionam das 20h as 5 horas da manhã(inclui os estabelecimento que não possuem licença para servir comida e bebida)

Atenção
  • Não inclui serviço de entrega ou retirada  no balcão (delivery, take out)
  • Inclui os estabelecimentos reconhecidos com medidas de prevenção Stop Corona.

Conteúdo da solicitação

Estabelecimento cadastrado e reconhecido com medidas de prevenção Stop Corona!

A partir do dia de início da solicitação, deverá optar por um dos ítens a segir

Em caso de servir bebida alcoólica (Estabelecimento que funciona entre 21h a 5 h da manhã)
  • Fechamento do estabelecimento no horário de 21h a 5h da manhã.
  • Servir bebida alcóolica no horário de 11h da manhã a 20h.
  • Realização de medidas rigorosas de prevenção da infecção
  • Número de pessoas do mesmo grupo / na mesma mesa, no máximo até 4 pessoas
Em caso de não servir bebida alcoólica
  • Fechamento do estabelecimento no horário de 20h a 5h da manhã.
  • Não servir bebida alcoólica
  • Realização de medidas rigorosas de prevenção da infecção
  • Número de pessoas do mesmo grupo / na mesma mesa, no máximo até 4 pessoas
Estabelecimento não cadastrado no Stop Corona!
  • Fechamento do estabelecimento no horário de 20h a 5h da manhã.
  • Não servir bebida alcoólica
  • Realização de medidas rigorosas de prevenção da infecção
  • Número de pessoas do mesmo grupo / na mesma mesa, no máximo até 4 pessoas

Subsídio pela cooperação

Alvo do subsídio

Proprietário de estabelecimento comercial, que enquadra nos ítens acima e cooperou com o pedido da província na redução do horário de funcionamento do estabelecimento em todo o período determinado.

Valor do Subsídio pela Cooperação

Estabelecimento reconhecido com medidas de prevenção Stop Corona! e optaram pela redução de horário, fechando no horário de 21h a 5h da manhã.
Método do cálculo Porte Venda diária Valor do subsídio referente a 1 dia
Método do Valor  das Vendas Empresa de médio e pequeno porte  Menos que 83.333 ienes 25.000 ienes(limite mínimo)
Mais que 83.333 ienes e menos que 250.000 ienes Valor da venda de 1 dia ×0.3
 Mais que 250.000 ienes 75.000 ienes(limite máximo)
Método do Valor Mínimo das Vendas Empresa de grande porte (empresas de médio e pequeno porte  poderão optar por este método)  Menos que 500.000 ienes (redução no valor da venda)

Valor da venda reduzida ×0.4, ou
Valor da venda de 1 dia ×0.3 (Escolha o  valor menor)

Mais que 500.000 ienes (redução no valor da venda) 200.000 ienes, ou valor da venda de 1 dia ×0.3 (Escolha o  valor menor)
Estabelecimento reconhecido com medidas de prevenção Stop Corona !  que optaram pela redução de horário, fechando no horário de 20h a 5h da manhã e estabelecimentos não cadastrados.
Método do cálculo Porte Venda diária Valor do subsídio referente a 1 dia
Método do Valor  das Vendas Empresa de médio e pequeno porte Menos que 75.000 ienes 30.000 ienes(limite mínimo)
 Mais que 75. 000 ienes e menos que 250.000 ienes Valor da venda de 1 dia ×0.4
 Mais que 250.000 ienes 100.000 ienes(limite máximo)
Método do Valor Mínimo das Vendas Empresa de grande porte (empresas de médio e pequeno porte  poderão optar por este método) Menos que 500.000 ienes (redução no valor da venda)

Valor da venda reduzida ×0.4

Mais que 500.000 ienes ( redução no valor da venda) 200. 000 ienes(limite máximo)
Valor da venda diária

Valor referente a venda de março do ano anterior ou  de 2 anos anteriores÷31 { os valores abaixo de 1 iene serão descartados}
 No valor da venda deverá desconsiderar o imposto sobre o consumo ou imposto regional de consumo.

Atenção aos seguintes ítens

Somente as estabelecimentos cadastrados e reconhecidos com medidas de prevenção Stop Corona! que cumprirem todo o período de funcionamento reduzido de 20h a 5h da manhã (não servindo bebida alcoólica) e dependendo do valor da venda, o valor do subsídio referente a 1 dia, será de 30.000 ienes a 100.000 ienes.

A avaliação de se o estabelecimento é reconhecido ou não, com medidas de prevenção Stop Corona!,a princípio será determinado em 7 de março.(Caso o estabelecimento esteja realizando a solicitação do cadastro,  a data da solicitação  será considerado como a data de reconhecimento).

Solicitação

Modo de solicitar

Pelo correio ou via online (através de site exclusivo)

Período de solicitação 

Após encerrar o período de redução do horário de funcionamento (Previsto para final de março)

Documentos para a solicitação (previsão)
  • Formulário de solicitação devidamente preenchido・Termo de Compromisso
  • Apresentar um formulário de solicitação/ contabilidade para cada estabelecimento.
  • Cópia da caderneta de conta bancária (contra-capa, onde consta os dados da conta)
  • Cópia de documento de identificação pessoal.
  • Cópia do Certificado de Licença para funcionamento do estabelecimento Eigyo Kyoka-sho (dentro do prazo de validade)
  • Foto da parte externa e total do  estabelecimento (que possa confirmar o nome do estabelecimento)
  • Foto da parte interna do estabelecimento (que possa confirmar o ambiente interior e a realização das medidas de prevenção contra a infecção).
  • Comprovação da redução do horário de funcionamento (ou do fechamento) durante todo o período estabelecido (foto do cartaz,etc., com o comunicado de redução do horário ou fechamento).
  • Cópia da Declaração de Renda sobre as vendas do ano fiscal Reiwa 3 (2021) ou Reiwa 2 (2020)
  • Cópia do livro de contabilidade, referente as vendas do estabelecimento.
  • Comprovante de que o estabelecimento serve bebida alcoólica ou possui serviço de karaokê (foto do cardápio, etc.)

【Complementação】Sobre a declaração da renda

A cópia da declaração de renda ou do livro de contabilidade citado acima, deverão ser apresentados caso o valor para solicitação esteja abaixo da tabela do método de cálculo.
Deverá apresentar conforme a seguir.

(1)Cópia da Declaração de Renda
Empresa corporativa (Hojin) (necessário)

 Declaração de Imposto da empresa corporativa, tabela 1,  comprovante da situação geral da empresa (valor da venda mensal),etc.
  Sumário do estatuto sobre as atividades de empresa corporativa (frente e verso)

Empresa individual (Kojin) (necessário)

 Declaração do Imposto de Renda da empresa, tabela 1, comprovante da declaração (folha azul,folha branca) (valor da renda mensal),etc.
   Declaração do Imposto de Renda folha azul (1a. e 2a.folha) (somente em caso de ser declaração da folha azul)

(2)Cópia do livro de contabilidade, etc. das vendas do estabelecimento (referente ao ano utilizado para o cálculo do valor do subsídio)

Livro de contabilidade,etc. do mês de março do ano fiscal Reiwa 3 (2021) ou Reiwa 2 (2020)
※Em caso de utilizar o método de redução do valor das vendas, é necessário apresentar também o livro de contabilidade referente as vendas do ano Reiwa 4 (2022).

Informações

Kennai Kigyo Onestop Center 

TEL 027-226-2731
Horário : das 8h30 as 17h15

Gunma ken Kansensho Taisaku Eigyo Jikan Tanshuku Yosei Kyoryokukin Call Center (centro de atendimento telefônico)

TEL:0120-922-417
Horário:De 9h a 17h